Validação de número VAT na checkout da Shopify: o que o lojista precisa saber

A Shopify disponibilizou a validação de número VAT diretamente na checkout para lojistas que utilizam Shopify Tax na União Europeia ou no Reino Unido e possuem pelo menos um local de fulfillment na região. Com isso, é possível aplicar automaticamente a eximação de reverse charge em pedidos elegíveis — ou seja, o cliente empresa responsabiliza-se pelo recolhimento do imposto em sua declaração.

Para ativar, basta ir nas configurações de checkout e deixar o campo 'Número de VAT da empresa' como opcional. A validação é feita em tempo real, e os números são salvos no perfil do cliente para futuras compras. Vale reforçar que a elegibilidade depende do país do local de fulfillment, não do endereço principal da loja.

A eximação se aplica a envios entre países da UE (desde que o destino seja diferente do local de fulfillment) e de envios da UE para o Reino Unido. Não se aplica a envios dentro do Reino Unido ou do Reino Unido para a UE. Se você tem múltiplos locais de fulfillment, fique atento: a mudança nesse local altera a elegibilidade do reverse charge.

Além disso, a Shopify recomenda ativar as notas fiscais de VAT para garantir a documentação correta. Caso suspeite de uso irregular de um número VAT, recomendamos validar manualmente pelo serviço VIES da UE. A gente pode ajudar a configurar essa validação, ajustar suas notas fiscais e revisar seu setup de fulfillment para garantir que tudo esteja alinhado com a nova funcionalidade.